Manifestantes reivindicam nomeação de Ouvidoria da Polícia

A ouvidoria da Polícia é um instrumento fundamental para evitar abusos da Polícia. Porém o processo de nomeação do novo ouvidor está suspenso por três meses. Movimentos sociais reivindicam que o governo Doria destrave o processo e faça a nomeação do novo ouvidor.

Integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio ocuparam, no dia 21 de fevereiro, o prédio da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para exigir a escolha do Ouvidor da Polícia.

O problema na eleição se deu em razão de um erro de digitação contabilizando oito votos para Elizeu – atual Ouvidor da Polícia, que havia recebido apenas quatro votos. Os três candidatos com maior número de votos, ou seja, aptos para integrar a lista tríplice foram Renato Simões (nove votos), Alderon Pereira da Costa (oito) e Cláudio Aparecido da Silva (oito). Simões foi indicado pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania); Costa, pela Associação Rede Rua; e Silva, pela Sociedade Santos Mártire.

Foi solicitado pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo) a publicação da errata para corrigir o erro de digitação, porém a  Secretaria da Justiça não autorizou a publicação e suspendeu  o processo de eleição da lista tríplice por mais de três meses.

O Condepe é o órgão responsável pela indicação dos nomes que formam a lista tríplice utilizada para escolha do nome do Ouvidor.

O papel do Conselho é monitorar a política de Direitos Humanos no Estado. Recebe denúncias e dá encaminhamento, podendo dirigir aos órgãos responsáveis para apurá-las ou mesmo promover sua própria investigação.

De acordo com Dimitri Sales, presidente do Condepe, não existe base legal para essa intromissão. “Existe uma intromissão política para que o Ouvidor não seja retirado do cargo, já que ele foi derrotado na eleição para lista tríplice. Portanto, isso impede que os três eleitos possam ser escolhidos e eventualmente, qualquer um deles possa assumir a Ouvidoria da polícia. Uma manobra política sem respaldo legal”, afirma ele.

REPORTAGEM POR DIANE COSTA 

A Central de Notícias da Rádio PAZ é uma iniciativa do “Projeto Minorias e direitos humanos”.

Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.