Calçadas inclinadas: o que fazer?
31/03/2020 10:56 em Novidades

É um velho problema a inclinação das calçadas em ruas com declive, acentuado ou não. Todos querem acesso facilitado a suas garagens, mas isso cria uma série de degraus nas calçadas – o que prejudica pedestres, cadeirantes, mães com carrinhos de bebê. Solução: seguir as normas da Prefeitura.

Uma cidade que privilegia os seus pedestres, garante um direito assegurado pela Constituição Brasileira – hoje, reforçado e delineado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) que alterou o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) para exigir da União, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a promoção da melhoria das condições das calçadas.

Para que haja uma eficiente solução quanto a calçadas com degraus, é necessária uma comunhão com vizinhos. Cada morador precisa colaborar para que a faixa de pedestres e cadeirantes seja confortável. É bom lembrar que o passeio deve seguir a inclinação longitudinal da rua.

Sim, pode haver degraus. Mas não na faixa dos pedestres, que jamais pode ser prejudicada. A partir do meio de cada degrau, a calçada deve ser plana para que a pessoa ao caminhar tenha a mesma sensação da inclinação da rua (veja as ilustrações). Para isso, seu vizinho, a partir desse ponto, deve seguir o mesmo exemplo, e assim sucessivamente. A faixa acessível de circulação deve ter largura de no mínimo 1,20m. 

Depois que a faixa de circulação estiver pronta, a faixa de acesso ao lote fica a critério do morador: ou modifica a edificação dentro do lote (modificando também o portão) ou faz um arremate de forma que não fique nenhum vão entre o lote e a faixa de circulação. O mesmo serve para a faixa de serviço. O pedestre deve ser privilegiado: a calçada é feita para os pedestres ou cadeirantes – não para facilitar o acesso de carros.

Aqui, em Capela do Socorro, o Programa Calçada já está sendo aplicado em dois locais. O primeiro, na av. Interlagos, na região entre a praça Moscou e a praça Batista Botelho, em Cidade Dutra. No segundo local, a avenida Belmira Marin, as obras já começaram a partir do Jardim Eliana e deve seguir toda a avenida até a avenida Teotônio Vilella.

Informação da Subprefeitura Capela do Socorro - São paulo / Sp

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